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REGULAMENTO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO SINTEC-PI PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES-GEST\u00c3O 2025\/2029.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n DO OBJETIVO: <\/strong><\/p>\n\n\n\n O presente regulamento tem por objetivo estabelecer as regras a serem observada no presente pleito eleitoral para a renova\u00e7\u00e3o da diretoria e conselho fiscal com os seus respectivos suplentes quatri\u00eanio 2025\/2029. <\/p>\n\n\n\n Visa ainda atender o Estatuto do SINTEC-PI e o Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943, em especial a Se\u00e7\u00e3o IV \u2013 Das Elei\u00e7\u00f5es Sindicais e as Normas do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, em especial as Portarias do MTE. <\/p>\n\n\n\n CRIT\u00c9RIOS GERAIS: <\/strong><\/p>\n\n\n\n Do Sintec-Pi. <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Sintec-Pi far\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o do processo eleitoral no Jornal \u201cO DIA\u201d e em outros meios de divulga\u00e7\u00e3o, conforme estatuto e ainda nas depend\u00eancias de empresa p\u00fablicas e privadas onde tem T\u00e9cnico. <\/p>\n\n\n\n O Sintec-Pi entregar\u00e1 para Comiss\u00e3o Eleitoral c\u00f3pias do Estatuto, Regulamento Eleitoral, legisla\u00e7\u00e3o referente ao pleito, a exemplo da citada acima. <\/p>\n\n\n\n Das Candidaturas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Qualquer s\u00f3cio conforme a legisla\u00e7\u00e3o e os Estatutos poder\u00e1 formar chapa para concorrer o pleito eleitoral. <\/p>\n\n\n\n Cada chapa ter\u00e1 que preencher no m\u00ednimo dois ter\u00e7os dos cargos previsto no estatuto da entidade. <\/p>\n\n\n\n Assumira a condi\u00e7\u00e3o de dirigente sindical a chapa que obtiver o maior n\u00famero de votos na urna eleitoral. Em caso de empate assumir\u00e1 a chapa em que o candidato a presidente tiver mais tempo de filiado na entidade. <\/p>\n\n\n\n Da inscri\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o da chapa ser\u00e1 de 06 e 07 de novembro de 2024, conforme Edital Eleitoral que ser\u00e1 publicado no dia 05 de novembro de 2024. O Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado do Piau\u00ed – SINTEC-PI <\/strong>Fundado em: 13\/02\/1995 – Cod. Sindical: 012.386.05495-2. <\/strong>CNPJ-MF – 00.568.779\/0001-46 Rua: Desembargador Freitas, 1656\/1, Centro\/Norte – Teresina – PI – CEP: 64.000-290 – Fone: (86) 99979-0382 <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para se inscrever um membro da chapa dever\u00e1 solicitar \u00e0 Diretoria a ficha de inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos, anexar todos os documentos previsto nas normas do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego bem como na legisla\u00e7\u00e3o citada acima nos objetivos da elei\u00e7\u00e3o, Estatuto e aguardar a homologa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Os Candidatos das chapas deveram estar com sua documenta\u00e7\u00e3o regularizada com as seguintes regras: <\/p>\n\n\n\n 1 \u2013 Est\u00e1 filiado a um ano at\u00e9 o dia de publica\u00e7\u00e3o do edital da elei\u00e7\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n 2 \u2013 Comprovar pagamento das anuidades 2023\/2024, at\u00e9 31\/10\/2024. <\/p>\n\n\n\n COMISS\u00c3O ELEITORAL. <\/strong><\/p>\n\n\n\n A composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 composta de no m\u00ednimo dois e de no m\u00e1ximo cinco membros, eleitos pela Assembleia Geral. <\/p>\n\n\n\n Da Elei\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n As elei\u00e7\u00f5es realizar-se-\u00e3o em escrut\u00ednio secreto, com o inicio e fim estabelecidos no edital eleitoral. <\/p>\n\n\n\n Da vota\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Votar\u00e3o todos os t\u00e9cnicos filiados e que estiverem com sua anuidade paga at\u00e9 20 de novembro de 2024. <\/p>\n\n\n\n Do local de vota\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na sede da entidade localizada na Rua Magalh\u00e3es Filho, 479, Centro\/Sul, Edif\u00edcio \u201cSINTTEL-PI\u201d, Teresina Piau\u00ed, CEP: 64.001-350, onde garantira a vota\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n Da apura\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de apura\u00e7\u00e3o dos votos ser\u00e1 imediatamente ap\u00f3s receber os votos e final do hor\u00e1rio previsto no edital que ocorrer\u00e1 \u00e0 19h01mm. <\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada sob a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n O local de apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no mesmo local de vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Da Comiss\u00e3o Eleitoral. <\/strong>O Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado do Piau\u00ed – SINTEC-PI <\/strong>Fundado em: 13\/02\/1995 – Cod. Sindical: 012.386.05495-2. <\/strong>CNPJ-MF – 00.568.779\/0001-46 Rua: Desembargador Freitas, 1656\/1, Centro\/Norte – Teresina – PI – CEP: 64.000-290 – Fone: (86) 99979-0382 <\/p>\n\n\n\n 3 <\/p>\n\n\n\n SI N T E C PI <\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Eleitoral deve receber e acompanhar as inscri\u00e7\u00f5es das chapas, decidir as homologa\u00e7\u00f5es e fazer a divulga\u00e7\u00e3o e dar posse na chapa vencedora conforme os Estatutos do Sindicato. <\/p>\n\n\n\n Das Despesas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n As despesas da Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e3o custeadas e garantidas pelo Sindicato tais como, alimenta\u00e7\u00e3o e material de experiente. <\/p>\n\n\n\n A despesa das Chapas ser\u00e1 custeada pelos respectivos candidatos. <\/p>\n\n\n\n Teresina, 08 de outubro de 2024. <\/p>\n\n\n\n Wolteres Alencar Miranda <\/br>Presidente do SINTEC-PI <\/b><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n